Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

Por incidência do princípio da Primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual a realidade fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento funcional da autora como professora, haja vista que o conjunto probatório produzido nos autos comprova, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.